Lei Ordinária nº 2.582, de 29 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2582
Ano
2023
Data
29/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE VALTER DIAS DE CARVALHO LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER PÚBLICA DOMINGAS
DIONÍZIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU”.
DIONÍZIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Área Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica