Lei Ordinária nº 2.576, de 30 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2576
Ano
2023
Data
30/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE OLÍMPICO EM CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
Indexação
Parque Olímpico; Denominação;
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
- Normatização - Regulamentação de Lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica