Lei Ordinária nº 1.741, de 26 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.741
Ano
2008
Data
26/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a FUNDAÇÃO MACATUR e dá outras providências.
Indexação
Macatur; Fundação; Finalidades.
Observação
Assuntos
- Área - Turismo
- Implantação de Estrutura de Órgão
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Anexos Norma Jurídica