Lei Ordinária nº 2.554, de 06 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.554
Ano
2023
Data
06/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL - ED. 1214/2023.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLONIAL ESPORTE CLUBE."
Indexação
Declaração; Utilidade Pública; Colonial Esporte Clube; Papucaia.
Observação
Assuntos
- Área - Esporte
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica