Lei Ordinária nº 2.552, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2552
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL - ED. 1199/2022.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 4.550 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022."
Indexação
Centro de Educação Infantil Municipal Professora LOURDES PETTINE DA SILVA.
Observação
Assuntos
- Área - Educação
- Denominação de Área Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica