Lei Ordinária nº 1.737, de 02 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.737
Ano
2008
Data
02/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRÂNSITO, A PARTICIPAR DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA (PRONASCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRONASCI; SEGURANÇA; TRÂNSITO; GUARDA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Transporte Público
- Disposição de Bens Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica