Lei Ordinária nº 1.736, de 02 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.736
Ano
2008
Data
02/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA LEI 1.700 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Indexação
Contábil; créditos adicionais suplementares; 50%.
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
- Orçamento - Abertura de Crédito Adic. Suplementar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica