Lei Ordinária nº 2.492, de 10 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2492
Ano
2021
Data
10/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL - ED. 986/2021
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS no sistema único de saúde - SUS, e dá outras providências.
Indexação
PMPICS
Observação
Assuntos
- Área - Educação
- Área - Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica