Lei Ordinária nº 2.469, de 07 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2469
Ano
2021
Data
07/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera a redação dos artigos 2° e 5° e revoga o art.3° da Lei Municipal N°1.474 de 26 de junho de 2003 e Institui o Diário Oficial eletrônico do Município de Cachoeiras de Macacu e dá nova redação.
Indexação
Institui o Diário Oficial Eletrônico.
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica