Lei Ordinária nº 2.472, de 10 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2472
Ano
2021
Data
10/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população de Cachoeiras de Macacu-RJ.”
Indexação
Atividade; Física; serviço; essencial.
Observação
Assuntos
- Área - Esporte
- Área - Saúde
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Anexos Norma Jurídica