Lei Ordinária nº 2.466, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2466
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL N°2.375 DE 23 DE MAIO DE
2018 E EXCLUI OS INCISOS XVII;
XVIII; XIX E XX DO TÍTULO II,
CAPÍTULO II, DA SEÇÃO XVI DO
ARTIGO 19 E INCLUI INCISOS NO
TÍTULO II, CAPÍTULO II, DA SEÇÃO IV,
DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº0046 DE 24 DE JANEIRO
DE 2017 - DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E DÁ NOVA
REDAÇÃO.
MUNICIPAL N°2.375 DE 23 DE MAIO DE
2018 E EXCLUI OS INCISOS XVII;
XVIII; XIX E XX DO TÍTULO II,
CAPÍTULO II, DA SEÇÃO XVI DO
ARTIGO 19 E INCLUI INCISOS NO
TÍTULO II, CAPÍTULO II, DA SEÇÃO IV,
DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº0046 DE 24 DE JANEIRO
DE 2017 - DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E DÁ NOVA
REDAÇÃO.
Indexação
Alteração; Estrutura; Administrativa.
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica