Lei Ordinária nº 2.468, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2468
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir
vacinas para combate à pandemia do coronavírus,
medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde.
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir
vacinas para combate à pandemia do coronavírus,
medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde.
Indexação
protocolo; consórcio; covid.
Observação
Assuntos
- Área - Saúde
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Anexos Norma Jurídica