Lei Complementar nº 72, de 08 de janeiro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

72

Ano

2021

Data

08/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER
LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CONTROLADORIA GERAL DO
PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Indexação

controle; CGPLCM; Controle Interno.

Observação

Assuntos

  • Normatização - Criação de Lei Originária

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica