Lei Ordinária nº 1.729, de 27 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.729
Ano
2008
Data
27/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.442 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Indexação
Conselho Municipal de Educação
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica