Lei Ordinária nº 1.403, de 27 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1403
Ano
2001
Data
27/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o exercício de 2002.
Indexação
receita; despesa; exercício 2002; município.
Observação
Assuntos
- Normatização - Regulamentação de Lei
- Orçamento - LOA - Lei de Orçamentária Anual
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Anexos Norma Jurídica