Lei Ordinária nº 1.499, de 09 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1499
Ano
2003
Data
09/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa despesa do município de Cachoeiras de Macacu para o exercício de 2004.
Indexação
Estima,receita, fixa, despesa, Cachoeiras, Macacu, exercício, 2004
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Orçamento - LOA - Lei de Orçamentária Anual
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Anexos Norma Jurídica