Lei Ordinária nº 2.001, de 19 de março de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2001

Ano

2014

Data

19/03/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A NOMENCLATURA DA
SEÇÃO X E O “CAPUT” DO ARTIGO 17
CAPÍTULO III DA LEI Nº1.926 DE 21 DE
JANEIRO DE 2013-DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU .

Indexação

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE-SEMA

Observação

Assuntos

  • Área - Meio Ambiente
  • Normatização - Alteração de Norma

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica