Lei Ordinária nº 628, de 05 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
628
Ano
1991
Data
05/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A UNIÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - UNICRA, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UNIÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - UNICRA
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica