Lei Ordinária nº 601, de 01 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
601
Ano
1991
Data
01/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GANGURI DE BAIXO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; GANGURI DE BAIXO
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica