Lei Ordinária nº 580, de 22 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
580
Ano
1991
Data
22/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO; PRAÇA PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Denominação de Área Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica