Lei Ordinária nº 569, de 08 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
569
Ano
1991
Data
08/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica