Lei Ordinária nº 561, de 26 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
561
Ano
1991
Data
26/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA COMISSÃO PARA DESPOLUIÇÃO DO RIO MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESPOLUIÇÃO DO RIO MACACU
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica