Lei Ordinária nº 560, de 05 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
560
Ano
1991
Data
05/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAR SERRAS DO MACACU
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica