Lei Ordinária nº 1.434, de 05 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1434
Ano
2002
Data
05/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO DO BEM IMÓVEL PRÓPRIO
MUNICIPAL A E. E. QUINTINO
BOCAIÚVA.
EXECUTIVO A PROMOVER A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO DO BEM IMÓVEL PRÓPRIO
MUNICIPAL A E. E. QUINTINO
BOCAIÚVA.
Indexação
SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO através da ESCOLA ESTADUAL
QUINTINO BOCAIÚVA.
10 ANOS
EDUCAÇÃO através da ESCOLA ESTADUAL
QUINTINO BOCAIÚVA.
10 ANOS
Observação
Assuntos
- Disposição de Bens Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica