Lei Ordinária nº 1.428, de 21 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1428
Ano
2002
Data
21/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 977, DE
19 DE DEZEMBRO DE 1994,
REVOGANDO DISPOSIÇÕES
CONTRÁRIAS“.
19 DE DEZEMBRO DE 1994,
REVOGANDO DISPOSIÇÕES
CONTRÁRIAS“.
Indexação
criação da FUNDAÇÂO
MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE
CACHOEIRAS DE MACACU,
MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE
CACHOEIRAS DE MACACU,
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica