Lei Ordinária nº 977, de 19 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
977
Ano
1994
Data
19/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU - FUNDAÇÃO MACATUR.
Indexação
MACATUR
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
- Área - Turismo
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Anexos Norma Jurídica