Lei Ordinária nº 972, de 23 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
972
Ano
1994
Data
23/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O I.E.E.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Indexação
I.E.E.A ; CONVÊNIO
Observação
Assuntos
- Área - Infraestrutura Pública e Obras
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica