Lei Ordinária nº 966, de 17 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
966
Ano
1994
Data
17/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Indexação
EXTRAÇÃO E TRANSPORTE; AREIA
Observação
Assuntos
- Área - Infraestrutura Pública e Obras
- Área - Meio Ambiente
- Área - Serviços Públicos
- Normatização - Criação de Lei Originária
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