Lei Ordinária nº 2.191, de 02 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.191
Ano
2016
Data
02/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, pela administração pública direta, em caráter emergencial, na rede pública de ensino.”
Indexação
Contratação; Prazo Determinado; Administração Pública Direta; Caráter Emergencial; Educação; Professor Docente I; Professor Docente II; Pessoal de Apoio
Administrativo; Motorista Escolar;
Administrativo; Motorista Escolar;
Observação
Assuntos
- Área - Educação
- Funcionalismo - Contratação Emergencial
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Anexos Norma Jurídica