Lei Ordinária nº 931, de 14 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
931
Ano
1994
Data
14/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Indexação
SOCIEDADE PESTALOZZI
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica