Lei Ordinária nº 910, de 18 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
910
Ano
1994
Data
18/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO E PRIORITÁRIO AO PACIENTE PORTADOR DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO E PRIORITÁRIO; HIPERTENSÃO ARTERIAL
Observação
Assuntos
- Área - Saúde
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica