Lei Ordinária nº 1.322, de 19 de dezembro de 2000

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1322

Ano

2000

Data

19/12/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

EFETIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL - TERRENO - DE ÁREA DE 40.00 M2, LOCALIZADO NA ANTIGA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, PARQUE VENEZA, 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU, DE ACORDO COM A PLANTA ANEXADA AOS AUTOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO 4695/97, Á MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO , PARA A UTILIZAÇÃO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS CARENTES PELA PASTORAL DA CRIANÇA.

Indexação

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL; PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

Observação

Assuntos

  • Disposição de Bens Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica