Lei Ordinária nº 1.503, de 12 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1503
Ano
2003
Data
12/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU A
PARTICIPAR DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.
CACHOEIRAS DE MACACU A
PARTICIPAR DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.
Indexação
consórcio; saúde; serrana.
Observação
Assuntos
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica