Lei Ordinária nº 1.500, de 09 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1500
Ano
2003
Data
09/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO
PIRATAS, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO”.
PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO
PIRATAS, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO”.
Indexação
Clube Piratas.
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica