Lei Ordinária nº 1.495, de 28 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1495
Ano
2003
Data
28/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA
LUZ E VIDA DE CACHOEIRAS DE
MACACU, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO”.
PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA
LUZ E VIDA DE CACHOEIRAS DE
MACACU, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO”.
Indexação
utilidade pública; luz e vida.
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica