Lei Ordinária nº 1.490, de 03 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1490
Ano
2003
Data
03/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria o Dia da Família e dá
outras providências”.
outras providências”.
Indexação
4º (quarto) Domingo do mês de maio
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica