Lei Ordinária nº 1.486, de 30 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1486
Ano
2003
Data
30/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA OS ARTIGOS 1º E
2º DA LEI 1.449 DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2003.
2º DA LEI 1.449 DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2003.
Indexação
retificação; artigos.
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica