Lei Ordinária nº 1.479, de 04 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1479
Ano
2003
Data
04/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO PROMJOC DO
MUNICÍPIO DECACHOEIRAS
DE MACACU.
DO PROMJOC DO
MUNICÍPIO DECACHOEIRAS
DE MACACU.
Indexação
PROMJOC
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica