Lei Ordinária nº 1.474, de 26 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1474
Ano
2003
Data
26/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CRIA O ÓRGÃO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE
MACACU”.
DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE
MACACU”.
Indexação
criação do diário oficial.
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Normatização - Regulamentação de Lei
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Anexos Norma Jurídica