Lei Ordinária nº 1.473, de 26 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1473
Ano
2003
Data
26/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI Nº 1.333 DE
25/01/2001 E CRIA CARGO
NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU E
REVOGA A LEI Nº 1.347 DE 11
DE ABRIL DE 2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/01/2001 E CRIA CARGO
NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU E
REVOGA A LEI Nº 1.347 DE 11
DE ABRIL DE 2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
07 (sete) cargos de Procuradores
Observação
Assuntos
- Funcionalismo - Criação de Cargo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica