Lei Ordinária nº 1.472, de 26 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1472
Ano
2003
Data
26/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA-SE A LEI 1.135 DE
03 DE DEZEMBRO DE 1997,
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.
3º DA LEI Nº 932, DE 14 DE
JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
03 DE DEZEMBRO DE 1997,
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.
3º DA LEI Nº 932, DE 14 DE
JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Conselho Municipal de Saúde
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Normatização - Revogação de Norma
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.968, de 02 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica