Lei Ordinária nº 1.469, de 10 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1469
Ano
2003
Data
10/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO
BEM PRÓPRIO MUNICIPAL AO
SENHOR ALTAMIR JOSÉ DA
SILVA”.
DIREITO REAL DE USO DO
BEM PRÓPRIO MUNICIPAL AO
SENHOR ALTAMIR JOSÉ DA
SILVA”.
Indexação
Avenida Doutel de Andrade s/nº - Centro Papucaia 2º
Distrito de Cachoeiras de Macacu; oficina.
Distrito de Cachoeiras de Macacu; oficina.
Observação
Assuntos
- Disposição de Bens Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica