Lei Ordinária nº 1.463, de 08 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1463
Ano
2003
Data
08/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GESTOR DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA
DO HOSPITAL DE
CACHOEIRAS, TENDO COMO
INTERVENENTE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA
DO HOSPITAL DE
CACHOEIRAS, TENDO COMO
INTERVENENTE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU.
Indexação
Hospital Municipal Dr. Celso Martins
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica