Lei Ordinária nº 1.462, de 06 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1462
Ano
2003
Data
06/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE
R$ 140.666,32 (CENTO E
QUARENTA MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO AS
AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR
INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU”.
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE
R$ 140.666,32 (CENTO E
QUARENTA MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO AS
AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR
INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU”.
Indexação
suplementação.
Observação
Assuntos
- Orçamento - Abertura de Crédito Adic. Suplementar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica