Lei Ordinária nº 1.459, de 29 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1459
Ano
2003
Data
29/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE R$ 157.700,00 (CENTO E
CINQUENTA E SETE MIL E
SETECENTOS REAIS), OBJETIVANDO
ESTABELECER AS CONDIÇÕES BÁSICAS
E ESPECÍFICAS DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU”
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE R$ 157.700,00 (CENTO E
CINQUENTA E SETE MIL E
SETECENTOS REAIS), OBJETIVANDO
ESTABELECER AS CONDIÇÕES BÁSICAS
E ESPECÍFICAS DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU”
Indexação
suplementação.
Observação
Assuntos
- Orçamento - Abertura de Crédito Adic. Suplementar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica