Lei Ordinária nº 1.456, de 10 de abril de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1456

Ano

2003

Data

10/04/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE R$ 231.291,07 (DUZENTOS E
TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E
NOVENTA E UM REAIS E SETE
CENTAVOS), OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PARA O
PROJETO DE “REFORMA DE
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
FUNCHAL E CONSTRUÇÃO DE
AUDITÓRIO ”, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O CONSULADO GERAL DO
JAPÃO NO RIO DE JANEIRO E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU “.

Indexação

suplementação.

Observação

Assuntos

  • Orçamento - Abertura de Crédito Adic. Suplementar

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Anexos Norma Jurídica