Lei Ordinária nº 1.456, de 10 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1456
Ano
2003
Data
10/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE R$ 231.291,07 (DUZENTOS E
TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E
NOVENTA E UM REAIS E SETE
CENTAVOS), OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PARA O
PROJETO DE “REFORMA DE
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
FUNCHAL E CONSTRUÇÃO DE
AUDITÓRIO ”, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O CONSULADO GERAL DO
JAPÃO NO RIO DE JANEIRO E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU “.
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE R$ 231.291,07 (DUZENTOS E
TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E
NOVENTA E UM REAIS E SETE
CENTAVOS), OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PARA O
PROJETO DE “REFORMA DE
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
FUNCHAL E CONSTRUÇÃO DE
AUDITÓRIO ”, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O CONSULADO GERAL DO
JAPÃO NO RIO DE JANEIRO E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU “.
Indexação
suplementação.
Observação
Assuntos
- Orçamento - Abertura de Crédito Adic. Suplementar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica