Lei Ordinária nº 1.452, de 25 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1452
Ano
2003
Data
25/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
831/98, QUE ENTRE SI FAZEM A
UNIÃO FEDERAL, POR DELEGAÇÃO,
REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E A PREFEITURA DE
CACHOEIRAS DE MACACU, POR
TEMPO DETERMINADO, PARA
ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, QUAL SEJA,
COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO
MUNICÍPIO.
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
831/98, QUE ENTRE SI FAZEM A
UNIÃO FEDERAL, POR DELEGAÇÃO,
REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E A PREFEITURA DE
CACHOEIRAS DE MACACU, POR
TEMPO DETERMINADO, PARA
ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, QUAL SEJA,
COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO
MUNICÍPIO.
Indexação
AGENTE DE ENDEMIAS
Observação
Assuntos
- Funcionalismo - Contratação por Tempo Determinado
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Anexos Norma Jurídica