Lei Ordinária nº 1.873, de 30 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1873
Ano
2011
Data
30/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE
ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE
ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Semana Municipal de Conscientização à Doação de Órgãos; Setembro.
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Normatização - Regulamentação de Lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica