Lei Ordinária nº 1.866, de 16 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1866
Ano
2011
Data
16/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção as
entidades voltadas às atividades
assistenciais, com ênfase no
desenvolvimento sóciocultural e desportivo
das crianças e adolescentes em nosso
município.
entidades voltadas às atividades
assistenciais, com ênfase no
desenvolvimento sóciocultural e desportivo
das crianças e adolescentes em nosso
município.
Indexação
Fundo Municipal da Criança e Adolescente; Associação de Basquetebol de Cachoeiras de Macacu;
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica