Lei Ordinária nº 1.854, de 16 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1854
Ano
2011
Data
16/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA
SUBSEÇÃO ÚNICA E O “CAPUT” DO
ARTIGO 28 CAPÍTULO III,DA LEI
Nº1.740 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU .
SUBSEÇÃO ÚNICA E O “CAPUT” DO
ARTIGO 28 CAPÍTULO III,DA LEI
Nº1.740 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU .
Indexação
alteração; estrutura.
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Alteração de Norma
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Anexos Norma Jurídica